10 de Junho – Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
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Neste 10 de Junho, data em que se celebra o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a ASSP – Associação Sindical da Segurança Privada dirige uma mensagem de reconhecimento e respeito a todos os profissionais da Segurança Privada que, em território nacional ou no estrangeiro, continuam a desempenhar com dignidade, profissionalismo e sentido de missão um papel essencial à proteção de pessoas, bens e infraestruturas.
Neste dia que homenageia a identidade, a cultura e o esforço coletivo do povo português, não podemos esquecer os milhares de trabalhadores da nossa classe, muitas vezes invisíveis, mas sempre presentes, que asseguram o funcionamento seguro de serviços públicos e privados, de Norte a Sul do país e nas regiões autónomas.
A Segurança Privada é parte integrante da segurança nacional e o seu contributo para o bem comum deve ser reconhecido por todos. É imperativo que se valorize o setor, se respeitem os direitos laborais e se promova uma justa dignificação das carreiras, através de melhores condições de trabalho, formação contínua e estabilidade profissional.
Neste dia simbólico, a ASSP reafirma o seu compromisso de luta em defesa de todos os trabalhadores da Segurança Privada, apelando à união e à mobilização em torno de causas comuns, num espírito de solidariedade e afirmação cívica.
Viva Portugal. Viva os Trabalhadores da Segurança Privada.
Lisboa, 10 de Junho de 2025
A Direção
Associação Sindical da Segurança Privada
Publicação de Contra-Ordenações feitas pela ACT
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| Nome da Empresa | NIF | _ | Área de Jurisdição | Contraordenação | Norma Violada | Data de Validação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ONGARD SEGURANÇA PRIVADA E OUTSOURCING, UNIPESSOAL LDA | 510328423 | Unidade Local de Faro | Falta de exames de saúde de admissão | L 102/2009, art. 108.º, n.º 3, al. a) | 2025-01-24 | |
| PSG - SEGURANÇA PRIVADA S.A. | 508170710 | Unidade Local do Barreiro | Retribuição do período de férias | L 7/2009, art. 264.º, n.º 1 | 2024-12-20 | |
| 2045 - EMPRESA DE SEGURANÇA S.A. | 502332905 | Unidade Local de Faro | Não reconhecimento da transmissão laboral | L 7/2009, art. 285.º, n.º 10, al. b) | 2025-03-31 |
Dia da Criança – 1 de Junho de 2025
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Neste Dia da Criança, a ASSP – Associação Sindical da Segurança Privada dirige uma palavra especial a todas as crianças, em particular aos filhos e filhas dos profissionais da segurança privada de Portugal.
A vós, mais pequenos, que este dia seja vivido com alegria, brincadeiras e sorrisos genuínos. Que seja um momento de felicidade, ternura e esperança. A vossa felicidade é, sem dúvida, a nossa maior recompensa.
Aos pais e mães que, com dedicação e muitas vezes em condições exigentes, asseguram diariamente a segurança de todos nós, deixamos uma mensagem de apreço e solidariedade. Hoje celebramos o dia dos vossos filhos – o que têm de mais precioso – e reafirmamos o nosso compromisso em continuar a lutar por melhores condições para todas as famílias da segurança privada.
Bem hajam.
A Direção
## AVISO À NAVEGAÇÃO ## - Comunicado - PSP-DSP - Plataforma SIGESP
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POLÍCIA SEGURANÇA PÚBLICA DIREÇÃO NACIONAL UNIDADE ORGÂNICA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PRIVADA |
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REFERÊNCIA: |
051/DLR/NPRPSP/2025 |
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Nº ORIGEM: |
DSP/DLR/NPRPSP |
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PROCESSO: |
S/N |
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DATA: |
15/05/2025 |
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ASSUNTO: |
PEDIDO DE LICENCIAMENTOS ATRAVÉS DAS CONTAS PESSOAIS - SIGESP ONLINE |
Ex. Mos Senhores
Relativamente ao assunto em epígrafe, encarrega-me o Ex.mo Diretor do Departamento de Segurança Privada de informar V. Ex.ªs o seguinte:
No presente ano, marcado por um ciclo significativo de renovações, o número de pedidos de emissão de cartões profissionais quase duplicou face a períodos anteriores, exercendo uma pressão adicional sobre os serviços do Departamento de Segurança Privada.
Neste contexto, torna-se imperioso reforçar que a demora na análise de processos mal instruídos contribui de forma direta para o atraso global do tratamento de todos os pedidos, comprometendo a eficácia do serviço prestado.
- O Departamento de Segurança Privada tem vindo a receber, de forma reiterada, pedidos de emissão de cartões profissionais para o exercício da atividade de segurança privada que apresentam deficiências documentais, impossibilitando a sua tramitação célere. Estes atrasos são agravados por constrangimentos operacionais já identificados, que estão a ser objeto de correção com a máxima brevidade.
- Informa-se que os processos apenas são objeto de análise após a confirmação do pagamento da respetiva taxa.
- Nos casos em que o pedido se encontre incompleto, a Direção Nacional da PSP notificará o requerente para suprir as deficiências no prazo máximo de cinco dias úteis. Findo este prazo sem regularização, o pedido será rejeitado.
- Para esclarecimento de dúvidas e correta instrução dos pedidos, encontra-se disponível para consulta o Manual Prático de Pedido de Licenciamento Online, acessível através do seguinte link: ,
https://www.psp.pt/depsegurancaprivada/documentosManuais/SIGESP%20ONLINE%20-%20Manual%20de%20licenciamento%20do%20pessoal%20de%20seguran%C3%A7a%20privada.pdf
Manual de Licenciamento – SIGESP Online (PDF)
Deste modo, e com o objetivo de garantir um processo de licenciamento mais célere e eficaz, apelamos a todos os intervenientes que os pedidos submetidos a este Departamento estejam completos, corretos e previamente pagos.
Com os melhores cumprimentos,
Direção Nacional
“Presente pela Proximidade, Próxima na Segurança!” – Estratégia PSP 2025-2027
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